Receita adia novas regras para ônibus que saem da Rodoviária de Foz do Iguaçu

Além do novo prazo, portaria flexibiliza o trajeto dos ônibus após o acesso à Avenida José Maria de Brito.

A Receita Federal adiou o início da obrigatoriedade das novas regras para a circulação dos ônibus do transporte rodoviário regular de passageiros que partem da Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu. As medidas estavam previstas para começar neste sábado (1º), mas tiveram o cronograma alterado por meio de uma nova portaria publicada pela Alfândega da Receita Federal.

Com a mudança, as exigências passarão a valer em duas etapas. Para as linhas nacionais, o início da obrigatoriedade será em 17 de agosto. Já para as linhas internacionais, as regras entrarão em vigor apenas em 1º de outubro.

Segundo a Receita Federal, o adiamento foi definido para garantir mais tempo de planejamento e organização das equipes responsáveis pela fiscalização. O órgão informou que a medida permitirá concluir a mobilização dos recursos humanos e operacionais necessários para a implantação das novas exigências.

A decisão também levou em consideração sugestões apresentadas pelo Conselho Municipal de Trânsito (CMTT). Entre elas está a adoção de medidas para reduzir os impactos no trânsito e melhorar a circulação de veículos na região da Rodoviária Internacional.

A nova portaria também alterou o trajeto que deverá ser seguido pelos ônibus. Depois de acessarem a Avenida José Maria de Brito, as empresas poderão escolher entre continuar pela Avenida Costa e Silva ou pela Avenida Ranieri Mazzilli. A versão anterior da norma previa apenas um percurso obrigatório.

As regras fazem parte das medidas adotadas pela Receita Federal para reforçar a fiscalização dos ônibus do transporte rodoviário regular de passageiros que embarcam na Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu com destino a outros municípios, estados e países.

De acordo com a Receita Federal, o novo cronograma permitirá que empresas de transporte e órgãos públicos concluam os preparativos para a implantação das medidas, reduzindo impactos operacionais e contribuindo para uma melhor fluidez do trânsito na região de fronteira.

Fonte: Assessoria,