Senado paraguaio aprova lei que libera cultivo de tilápia no lago de Itaipu

Novo marco legal abre caminho para produção binacional de até 400 mil toneladas ao ano e geração de 50 mil empregos na região.

O Paraguai deu um passo decisivo para destravar a aquicultura no lago de Itaipu. Nesta quarta-feira 10, o Senado paraguaio aprovou, em sessão extraordinária, a lei que estabelece o regime de licença ambiental para cultivo de espécies não nativas em corpos hídricos do país, incluindo a tilápia no reservatório da usina binacional. O texto segue agora para sanção presidencial.

A nova legislação cria a base jurídica aguardada há anos pelos dois países e permitirá que Brasil e Paraguai avancem de forma coordenada na regulamentação internacional da atividade. Com a outorga de uso das águas em vigor no lado brasileiro, publicada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, o potencial produtivo estimado chega a 400 mil toneladas de peixe por ano, movimentando cerca de R$ 2 bilhões e gerando 50 mil empregos diretos e indiretos.

O tema vem sendo debatido em mesas técnicas binacionais e está alinhado à Nota Técnica apresentada pela Itaipu ao Ministério da Pesca e Aquicultura, em junho, e às entidades paraguaias responsáveis pela gestão ambiental. O documento reúne análises ambientais, jurídicas e socioeconômicas, além de propor cenários que viabilizam o cultivo com segurança, incluindo controle de indicadores ambientais, gestão rigorosa da produção e licenciamento obrigatório.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, destaca que a aprovação representa um marco institucional histórico. Ele afirma que a existência de regras claras é fundamental para organizar a atividade, orientar produtores e garantir segurança jurídica às instituições envolvidas. Segundo Verri, a Itaipu seguirá fornecendo informações técnicas e monitoramento contínuo para assegurar o cumprimento das normas ambientais.

A usina e o Ministério da Pesca já trabalham de forma integrada desde 2024, quando firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para estruturar ações de pesca e aquicultura sustentável na região. O plano prevê estudos, capacitações e apoio ao ordenamento produtivo para pescadores artesanais e aquicultores familiares.

Para o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, a tilapicultura deve se tornar um divisor de águas para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades lindeiras. Ele lembra que anos de investimentos em pesquisa, tecnologia e governança aproximam Brasil e Paraguai de atender, de forma responsável, a uma demanda histórica. Carboni afirma que a missão da Itaipu será seguir apoiando produtores, buscando competitividade e excelência em gestão ambiental.

Fonte: Assessoria