Foz atualiza regras do transporte turístico e dá mais liberdade às cooperativas

Nova lei acaba com liminares, moderniza o setor e garante mais segurança para agências e motoristas.

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, nesta terça-feira (4), mudanças importantes nas regras do transporte turístico na cidade. A proposta, apresentada pelo vereador Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos), foi aprovada em dois turnos e agora segue para sanção do prefeito.

A nova legislação promete acabar com a burocracia que vinha travando o setor e garantir mais liberdade para as cooperativas e motoristas que trabalham com turismo. Com a mudança, as cooperativas deixam de depender de liminares na Justiça e passam a ter regras claras para transferências de associados e cadastro de veículos.

“Essa atualização era muito esperada. Agora o transporte turístico vai funcionar de forma mais justa, moderna e com segurança jurídica”, destacou o vereador Ranieri.

De acordo com o texto, os veículos de transporte turístico deverão estar licenciados e emplacados em Foz do Iguaçu, além de vinculados a agências ou cooperativas locais. As cooperativas terão até 15 dias úteis para informar ao Foztrans quando houver desligamento de algum cooperado, e as transferências entre grupos poderão manter as autorizações válidas por até 30 dias, desde que toda a documentação esteja em ordem.

Fonte: Assessoria